Projeto que ensina cidadania às crianças maringaenses chega à quarta legislatura

Mais de 500 alunos das redes estadual, municipal e particular de escolas de Maringá já participaram do Programa Vereador Mirim, lançado pelo projeto Câmara Mirim: Empoderando Crianças e Adolescentes para a Cidadania. O projeto é uma iniciativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal e já está com a sua quarta legislatura em andamento no município.

Autorizada pela Lei 9.500/2013, a Escola Legislativa seleciona anualmente 15 vereadores-mirins que participam da gestão pública municipal. A atuação dessas crianças e adolescentes acontece mediante discussões em plenário, proposição de Projetos de Lei, requerimentos para esclarecimento público e indicações de ações de relevância pública para a comunidade.

A legislatura contempla dez Sessões Ordinárias, incluindo a Sessão de Diplomação e Posse dos Eleitos e a Eleição da Mesa Executiva. Dessa forma, o projeto auxilia na formação de cidadãos mais conscientes do funcionamento da administração pública brasileira e mais ativos em relação à gestão pública, inclusive nos âmbitos de decisão do Poder Legislativo.

Na edição de 2016-2017, 298 alunos se inscreveram para participar do processo seletivo, representando 41 escolas, sendo 9 estaduais, 17 municipais e 15 particulares. O número de jovens inscritos é crescente, subindo de 15 alunos em 2013 para 77 em 2014 e 117 em 2015, até atingir a quantidade atual. Isso representa um interesse maior das crianças e adolescentes no projeto.

A seleção envolve entrevistas para compreender o objetivo e as ideias dos alunos e visitas guiadas explicativas. Apesar de o número de titulares ser limitado, os suplentes também compõem as discussões, aprendendo junto sobre cidadania e participação política. Na quarta legislatura, além dos titulares, 106 suplentes foram selecionados.

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